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05/08/2020
SME-RJ divulga programação de retorno às atividades presenciais sem ter discutido com o GT as datas

A Secretaria Municipal de Educação RJ (SME-RJ) divulgou nessa terça-feira (04), na reunião realizada com as direções das Unidades Escolares municipais, o protocolo da volta às atividades presenciais dos profissionais da educação nas escolas da rede, com um cronograma que prevê a presença dos profissionais já a partir de 10 de agosto. No documento, está a convocação de reuniões presenciais diversas de todos os profissionais das escolas para a preparação, visando a volta às aulas.

Segundo informações enviadas ao Sepe por profissionais que participaram dessa reunião, foi dito pela SME-RJ que o retorno dos alunos está previsto para a segunda quinzena de agosto, podendo ser dia 17, 24 ou 31/08.

Esta programação, já com as datas da volta às atividades, surpreendeu os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela prefeitura (que tem a participação do Sepe e outras entidades do setor educacional: FORUMEJA, FPEI, Fórum Municipal de Educação, os representantes do Conselho escola comunidade professores, funcionários e responsáveis, entidades que vem atuando com discurso muito afinado em defesa da vida neste grupo de trabalho; Secretarias Municipais de Educação e Saúde RJ – esta só participou de uma reunião) para discutir os cuidados com as vidas durante a pandemia das nossas comunidades escolares e os protocolos de retorno, para quando for possível.

Na última reunião do GT, realizada nessa segunda-feira, 3 de Agosto, foi apresentado pela chefe de Gabinete da SME-RJ, Heloisa Sermud, o “documento feito com os protocolos sanitários, para a retomada, quando esta acontecer”, conforme consta na ata do citado encontro.

Segundo a mesma ata, Heloisa Sermud falou da “proposta elaborada, contemplando as considerações expostas pelos participantes do GT e da Secretaria, que precisa ser validada pelo Grupo”. O presente documento será apresentado ao Subcomitê da Educação. O Subcomitê aguarda o resultado deste GT para a conclusão. Nele, ainda não há datas para a retomada”.

Assim, a representante da SME-RJ divulgou o que seria o protocolo de retomada das aulas, mas ainda sem datas pré-determinadas. Disse mais: a SME-RJ aguardaria a conclusão desse mesmo GT a respeito do documento a ser elaborado.

Ora, perguntamos: como o GT poderia ter concluído a discussão sobre o documento sem o mais importante: o cronograma de aplicação do protocolo proposta pela prefeitura?

Ou seja, a SME, ao divulgar para o Conselho de Diretores das Unidades Escolares nessa terça-feira (4) um cronograma de volta às atividades presenciais o fez sem o consentimento do GT, que não teve acesso às datas de retomada que constam no protocolo divulgado hoje (04/08).

O Sepe repudia essa forma de “debate” e de relacionamento com o GT interinstitucional criado para discutir as ações contra a pandemia em nossas escolas municipais e o retorno às aulas.

É chocante que a prefeitura esteja fazendo isso, pois a mesma se prontificou a debater com as diversas autoridades ali presentes a melhor forma de volta às aulas. E essas mesmas autoridades e representantes de entidades diversas têm se notabilizado, nas oito reuniões do GT realizadas até agora, pela unanimidade em torno da preocupação de apenas retornar as atividades presenciais da rede quando a pandemia estiver controlada, em aferimento feito por instituições sanitárias e científicas de reconhecido saber, como a Fiocruz e universidades públicas.

Se a SME-RJ tivesse apresentado o protocolo com a programação, este teria sido alvo de discussões profundas e certamente não conclusivas neste momento em que a pandemia não está controlada.

Lembramos que os profissionais de educação da rede municipal RJ decidiram pela Greve Pela Vida, em assembleia/votação on-line realizada pelo Sepe dia 30 de julho. Ou seja, os professores e funcionários e professores entrarão em greve a partir do momento em que forem convocados a realizar atividades presenciais na atual situação.

O Sepe espera que a SME-RJ volte atrás nessa decisão de iniciar o protocolo ainda esta semana para as atividades presenciais e que passe a tratar o GT com a seriedade que ele merece.

Diretoria do Sepe -RJ 

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
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