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10/12/2019
Reunião do GT da prefeitura do Rio sobre o calendário 2020 – leia a nota oficial do Sepe

Nessa terça-feira, dia 10, o Sepe se reuniu com a SME-RJ no Grupo de Trabalho (GT) criado para debater o calendário 2020 da rede municipal do Rio de Janeiro. O GT discutiu três propostas da prefeitura que serão encaminhadas para votação nas comunidades escolares – são elas:

1ª proposta de calendário:

Possíveis pontos facultativos: 21/02 e 12/06; feriados dias 15 e 28/10; recesso de duas semanas em julho.

2ª proposta:

Possíveis pontos facultativos: 21/02 e 12/06; recessos: 27 e 28/02; dois sábados para COC: 09/05 e 05/2.

3ª proposta:

Possíveis pontos facultativos: 21/02, 9/4, 20/4 ou 24/04 e 12/06; recesso: 27 e 28/02 e duas semanas em julho; quatro sábados integrados: 07/03, 16/05, 11/07 e 03/10.

Essas propostas de calendários serão remetidas às escolas para apreciação dos servidores e demais membros da comunidade escolar e cada escola escolherá um modelo de calendário que, ao fim, será tabulado e a maioria decidirá o calendário do ano que vem. O prazo máximo para entrega do processo de votação nas CRES é 18/12.

As CREs encaminharão os calendários até amanhã para as escolas e deverão entregar o resultado na SME no dia 19/12. Os titulares do CEC de cada CRE junto à SME poderão participar do processo de tabulação. Participaram do encontro: A Secretária Municipal de Educação, Professores Jeferson, Lúcia e Inácia da SME, Coordenadores das 11 CRES, representantes do SEPE, Conselhos de Professores, Diretores, Funcionários, Responsáveis e Responsáveis da Educação Especial.

A respeito dessas propostas de calendário, o Sepe considera que:

Nota oficial do Sepe-RJ sobre a proposta de calendário 2020:

A Secretaria Municipal de Educação (SME-RJ), após ação interposta pelo Ministério Público (MP/RJ) que questionava o número de dias letivos do ano 2019, por sugestão do Sepe, instaurou um Grupo de Trabalho para melhor planejar o ano letivo de 2020.

O Sepe participa do Grupo de Trabalho com objetivo de garantir as melhores condições de trabalho para os educadores (as), bem como de garantir uma educação pública e de qualidade para os estudantes da Rede Municipal.

Foi com esse intuito que a representação do Sepe rejeitou de pronto a proposta da SME de sábado letivo. Por duas motivações principais: primeiramente porque o sábado letivo implica em trabalho extra sem remuneração. Em segundo lugar, porque cria um transtorno para a própria comunidade escolar, que não conseguirá organizar sua rotina para fazer com que os estudantes possam ir à escola nos quatro sábados letivos propostos.

A SME insistiu que sem o sábado letivo não seria possível garantir os 15 dias de recesso e os “enforcamentos” dos feriados, entre eles o feriado de carnaval. Avaliação que discordamos.

O Sepe apresentou sugestões nos debates do GT, mas é importante frisar que o sindicato, em nenhum momento, apresentou uma proposta de calendário completa. Reiteramos os eixos defendidos pela categoria em seus fóruns: contra ao sábado letivo, pelos 15 dias de recesso e que o COC fosse realizado sem interação com aluno.

Que fique registrado que a responsabilidade pela apresentação do calendário é da SME. E que partiu da mesma Secretaria a proposta de consulta à comunidade escolar.

A Prefeitura do Rio de Janeiro, que não apresentou nenhum índice de reajuste para a rede e que descumpre a lei ao não implementar o 1/3 nas unidades escolares, não pode sacrificar ainda mais os educadores.

Por fim, o Sepe reforça seu compromisso com a educação pública e reitera que não haverá educação de qualidade sem a valorização dos educadores. A Rede Municipal necessita de um calendário que reflita a garantia da qualidade do ensino. Convocamos a categoria para a paralisação do dia 05/02, com assembleia em local e horário a serem definidos.

O Sepe SOMOS NÓS NOSSA FORÇA NOSSA VOZ!

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
Endereço: Rua Evaristo da Veiga, 55 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ
Telefone: (21) 2195-0450