Saúde e DDHH
13/11/2019
Nota do Sepe-RJ sobre a militarização de escolas na rede municipal do Rio de Janeiro

O Sepe e os profissionais da rede municipal do Rio de Janeiro vem deixar claro o seu repúdio ao anúncio feito na terça (11) pelas redes sociais do deputado federal Carlos Jordy (PSL) a respeito de um acordo com o prefeito Marcelo Crivella e com o ministro da Educação Abraham Weintrabub para a implementação do projeto de militarização em escolas pertencentes ao município. Segundo a postagem de Jordy, que se elegeu ano passado na onda do bolsonarismo e se apresenta como representante da extrema direita, o acordo com a prefeitura e o MEC prevê, a princípio, a implantação da militarização em duas escolas da rede.

Nos últimos dias, temos acompanhado uma movimentação do prefeito Marcelo Crivella em torno da busca desesperada por alianças para sustentar o seu projeto de reeleição no ano que vem. Hoje Mesmo, o Jornal O Dia, na Coluna Informe do Dia, está noticiando a peregrinação do prefeito em Brasília para tentar angariar o apoio político do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a nota o prefeito estaria até mesmo colocando a Igreja Universal à disposição para ajudar na colheita de assinaturas para criação da nova legenda que vai abrigar o presidente e seus correligionários de saída do PSL.

Entendemos que a educação municipal do Rio de Janeiro padece de um projeto, que valorize os profissionais e crie condições de trabalho e de estrutura para garantir o bom funcionamento das escolas. Hoje, passados mais de três anos da sua gestão, Crivella ainda não acenou com tal projeto nem abriu o diálogo com os profissionais e as comunidades escolares para saber o que nós reivindicamos. Por conta deste quadro, os servidores - sem reajuste em 2019 - e os estudantes sofrem com a falta de estrutura já atestada pelo próprio Tribunal de Contas do Município em relatório amplamente divulgado pela imprensa. Como se não bastassem estes problemas, a rede ainda sofre com a falta de profissionais nas escolas.

Um dos argumentos criados para vender a ilusão de que a militarização seria um modelo ideal para a educação, a violência no ambiente escolar se combate com equipe pedagógica completa, sem falta de professores, agentes educadores e demais funcionários e prédios em boas condições de infraestrutura e equipados.

O Sepe sempre se pautou na defesa de uma escola pública, gratuita e de qualidade. Mas, sobretudo, acredita que somente uma gestão democrática é capaz de fazer do estudante um adulto cidadão.

A implementação de escolas cívico militares é inoportuna, pois não resolve nenhum dos problemas das escolas do município. Um município que não atende a todas as crianças na educação infantil não pode se dar ao luxo de desperdícios como os que agora são anunciados por Jordy, sob as bênçãos de Weintraub e Crivella, e que possuem clara feição eleitoreira. E o pior de tudo é que toda esta ação foi decidida sem um diálogo com a comunidade escolar.

Entretanto, o mais grave é o que a militarização traz como modelo de gestão escolar: Diversidade, igualdade, inclusão e democracia são as marcas da escola pública no Rio de Janeiro, características antagônicas do militarismo. A concepção de militarização tem o seu espaço próprio que são as escolas militares e não tem nada a ver com a vocação da rede municipal.

Por tudo isso, o Sepe, ainda nessa semana, cobrará da Secretaria Municipal de Educação explicações, bem com à Comissão de Educação da Câmara Municipal e ao Ministério Público. O Sepe sempre se pautou na defesa de uma escola pública, gratuita e de qualidade. Mas, sobretudo, acredita que somente uma gestão democrática é capaz de respeitar as diferenças, de pensar coletivamente um projeto político pedagógico e de fazer do estudante um adulto cidadão

Entretanto, está claro que será a mobilização da categoria que garantirá a resistência contra mais esse ataque e a presença de todos na assembleia de 7 de dezembro é fundamental para traçarmos estratégias de luta e mobilização contra a militarização na educação municipal do Rio de Janeiro.

Direção do Sepe-RJ

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