Saúde e DDHH
02/10/2019
Audiência com a SME RJ (dia 1º de outubro) que discutiu a reposição de dias-aula
A direção do Sepe-RJ se reuniu nesta terça-feira (01) com representantes da Secretaria Municipal de Educação-RJ (SME-RJ), além de Conselhos de Professores e Diretores de escolas. Na audiência, foi informado que a SME-RJ publicará uma Resolução, suspendendo os Centros de Estudos parciais até que haja a audiência com o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para buscar um acordo com relação ao calendário 2019. O restante do calendário, segundo a Secretaria, está mantido.
 
A SME-RJ vai solicitar à prefeitura o decreto referente ao feriado do dia 15 de outubro, dia do mestre.
 
Em relação ao 1/3 de atividade extraclasse: a SME-RJ informou que será publicado um documento sobre o tempo de 50 minutos, que passaria a ser citado como “tempo para extraclasse” e não “hora relógio”, praticada em algumas unidades.
 
O Sepe-RJ esclarece, ainda, que entrou com um pedido na Justiça para participar como “terceiro interessado” (“amicus curiae”) na ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ relativa à reposição dos dias letivos que, como aquele órgão alega e o Sepe não concorda, não teriam sido cumpridos na rede.
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
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