Saúde e DDHH
18/03/2019
Nota da direção do Sepe Regional V sobre os fatos ocorridos no CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho

Nos dias 14 e 15 de março de 2019, a direção da Regional V compareceu ao CIEP Brigadeiro Sérgio Carvalho para apurar, debater e se solidarizar com os envolvidos no episódio de agressão entre alunos, que resultou no esfaqueamento de um deles. Fato que gerou grande comoção e pânico na comunidade escolar.

No dia do ocorrido, a direção da regional esteve na escola poucas horas depois do incidente e o secretário de educação já havia ido à escola mas acabara de sair. Os alunos foram liberados mas os professores e funcionários ainda estavam na escola e pudemos ouvi-los e conversar com eles que já estavam mais tranquilos mas ainda apreensivos frente ao ocorrido.

Quando esteve na escola, o secretário de educação Pedro Fernandes apresentou como alternativa para sanar o problema a presença de policiamento constante na unidade escolar, política que o mesmo sugeriu a ser avaliada pela escola.

No dia 15/03 a direção da unidade nos informou que o aluno agressor tem problemas de saúde mental, e embora o aluno tenha sido encaminhado para realizar tratamento de saúde, não existem mediadores para acompanhamento dos alunos (supostamente) incluídos na escola e também não foi estabelecido pela seeduc a limitação de quantitativo de alunos na hipótese de inclusão de alunos especiais, o que desrespeita a legislação para crianças e jovens especiais.

Apuramos que o menor agredido foi socorrido pela funcionária da secretaria, que por sorte também é técnica de enfermagem e prestou os primeiros socorros até a chegada dos bombeiros.

Tratamos da questão da segurança e a impropriedade de que o episódio seja utilizado como uma justificativa para militarização das escolas públicas, como se referiu o secretário em visita à escola.

O evento no Ciep Brigadeiro Sergio Carvalho tem diferenças com o ocorrido na escola paulista, no entanto devido à proximidade com a ocorrência do fato em Suzano, causou pânico aos alunos e servidores.

Antes de ser um caso de polícia, o ocorrido no ciep 165 trata-se de um caso de saúde pública. É um alerta para que os governos façam na rede pública de ensino um trabalho de prevenção a surtos de qualquer etiologia e acolhimento aos jovens em conflito seja familiar, físico ou emocional.

Este é mais um caso que revela o profundo descaso do governo com as escolas públicas, pois estas se encontram com grande carência de funcionários técnico-administrativos, sem equipe multidisciplinar, com salas de aula superlotadas, sem cumprir a Lei de 1/3 de planejamento, com trabalhadores sem reajuste salarial há 5 anos e portanto prestando um serviço cada vez mais precarizado à população, o que se aprofundou com a PEC 55 que congelou os recursos para a educação por vinte anos.

Tal falta de investimento aprofundará esses problemas, contribuindo para que novos episódios de violência escolar possam ocorrer e este fato que infelizmente se deu neste Ciep poderia acontecer na maioria das escolas do estado, com desdobramentos ainda mais graves.

Nós do SEPE Regional V estamos à disposição dos profissionais de educação e da comunidade escolar no acolhimento e acompanhamento do caso e seus desdobramentos e seguiremos na luta por mais verbas para a educação, saúde e políticas sociais.

Sepe Regional V
15 de Março de 2019 

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