Saúde e DDHH
26/02/2019
Leia as decisões da assembleia da rede estadual de 23/02

Os profissionais de educação da rede estadual de educação realizaram assembleia no sábado, dia 23/02. Foi decidido lutar pelo pagamento do Piso Nacional do magistério para professores (reajuste de 48%), e do salário mínimo regional para funcionários (reajuste de 69%). A categoria voltará a se reunir dia 6 de abril. Leia a seguir as decisões da assembleia

1. A assembleia geral da rede estadual aprova a proposta do Conselho Deliberativo, de 9 de fevereiro, de eixos para a campanha salarial 2019:
• Pagamento do Piso Nacional do magistério para professores (reajuste de 48%), e do salário mínimo regional para funcionários (reajuste de 69%);
• Paridade salarial para os aposentados e calendário de pagamento unificado no 2º dia útil;
• Concurso público para Professores (Doc.1 e Doc.2) e Funcionários;
• Cumprimento dos Planos de Carreira (Professores e Funcionários).

2. A assembleia da rede estadual do Rio aprova a seguinte indicação: A realização de uma assembleia unificada de todas as redes (municipais e estadual); com a pauta definida sobre a Reforma da Previdência, antes do Dia Nacional de Paralisação;

3. Que o Sepe garanta transporte no Dia Nacional de Paralisação para núcleos de repasse mínimo e indica para núcleos e regionais garantirem o transporte.

4. Aprova a paralisação convocada pelas centrais para a construção da Greve Geral contra Reforma da Previdência; tal como foi aprovada na AG da Rede Municipal;

5. CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO:

• Que o Sepe se incorpore na Plenária de Mulheres que está construindo o ato do dia 8 de março;
• Participar do ato do dia 14 de março, com os eixos: Não ao Feminicídio, contra a Reforma da Previdência e Justiça para Marielle!
• 23 de março (sábado): Plenária das Escolas Integrais
• 25/03 a 5/04 (segunda à sexta-feira) assembleia locais.
• 06 de abril (sábado):
? 10 horas – Conselho Deliberativo da Rede Estadual
? 14 horas – Assembleia Geral da Rede Estadual

6. Luta contra a Reforma da Previdência:
• A diretoria do Sepe está autorizada a convocar uma assembleia extraordinária em caso de fatos relativos à Reforma da Previdência.
• O Sepe deve começar a organizar nos municípios comitês de mobilização contra a reforma da previdência com outros sindicatos e entidades locais para organizar as atividades anteriores à Greve Geral e também na Greve Geral;
• Que seja veiculado pelas mídias (vídeos, materiais impressos e redes sociais) em linguagem fácil os principais pontos da Reforma Previdenciária que dialoguem com a sociedade e se façam atividades na Central do Brasil e regionais e núcleos nas estações ferroviárias;
• Texto pressionando pela Greve Geral com ampla divulgação;
• Pressionar deputados e senadores nas regiões;

7. Educação
• Fazer levantamento de salas vazias assim como de prédios públicos desativados. Precisamos encaminhar estas denúncias ao Ministério Público;
• Reforçar nas comunicações do Sepe a necessidade e da defesa de Artes com o mínimo de dois tempos em todos os anos e matrizes curriculares do ensino médio;
• Estreitar os laços entre as categorias da educação e da saúde, especificamente, como estratégia de luta emergencial;
• Criação de coletivos de base na defesa de profissionais atacados pela “Lei da Mordaça”;
• Que o Sepe, não só, coloque o seu Departamento Jurídico para amparo aos profissionais perseguido, mas que se consiga construir uma rede de amparo (incluindo psicólogos e a Secretaria de Saúde e Direitos Humanos) aos profissionais perseguidos pelo Escola Sem Partido;
• Elaboração de notificação pelo DJ do Sepe para que a imagem do professor ou áudio não sejam utilizados pelas direções d escolas pela perseguição a “Lei da Mordaça”;
• Encaminhar na categoria o Abaixo-assinado que visa sensibilizar a juíza no sentido de agilizar o pagamento aos aposentados na Gratificação do Nova Escola;
•Abaixo-assinado “on line” contra a Reforma da Previdência;
• Que a CG cobre na próxima semana, junto ao Secretário, a reunião com os professores de Artes e de Espanhol;
• Repúdio às prefeituras de São Gonçalo, Belford Roxo, cabo Frio e Seropédica que estão abrindo vagas precarizadas para professores em vez de fazer concurso público;
• Moção de apoio aos Servidores Municipais de São Paulo em luta contra a reforma previdenciária;

8. Aldeia Maracanã:
• A assembleia geral da rede estadual considerando que vivemos um contexto de desmarcação das terras indígenas e de etnocídio diário das populações indígenas e que a população brasileira vive em terra indígena, fala tupi misturado ao português (português do Brasil) e tem sangue, cultura e história indígenas correndo nas veias; aprova a publicação de uma moção de apoio à Aldeia Maracanã e a realização de um grande ato de apoio e defesa da Aldeia Maracanã “Aldeia Resiste”;
• A Assembleia da Rede Estadual indica à Diretoria Estadual do Sepe-RJ: Dar apoio logístico, midiático e de infraestrutura ao ato do dia 26/2, às 13 horas, no MP Federal, quando ocorrerá o julgamento do processo relativo à Aldeia Maracanã (assim como a divulgação do que ocorre com a “Resistência Aldeia Maracanã” através de matérias e vídeos); Apoio financeiro para alimentação e estrutura; Apoio ao Projeto de Universidade Autônoma Indígena; Apoio financeiro ao projeto de captação de energia solar e agroecologia no território da Resistência Aldeia Maracanã, como parte do Laboratório Sócio-Ambiental da Universidade Indígena.

9. Nota de apoio à Chapa de Oposição dos Garis

“O Sepe declara apoio à chapa de oposição no Sindicato dos Garis do Rio de Janeiro. A categoria dos garis que deu aula de luta em diversos momentos, como na histórica greve do carnaval d e2014, merece um sindicato democrático, que respeite e defenda a base da categoria, e de luta para enfrentar os ataques do governo e da direção da empresa.

Todo apoio à luta dos Garis!

Reiterar sua oposição às avaliações externas (como o antigo Saerj) que porventura venham a ser aplicadas pelo atual governo estadual.”

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
Endereço: Rua Evaristo da Veiga, 55 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ
Telefone: (21) 2195-0450