Saúde e DDHH
18/01/2019
Sepe teve reunião com a SME-RJ para discutir resolução 113 (horários funcionamento das escolas)

A direção do Sepe se reuniu com a Secretaria Municipal de Educação-RJ no dia 17/01, quando apresentou as dúvidas de profissionais de educação da rede sobre vários pontos da Resolução nº 113, publicada em DO também no dia 17/01. A secretária municipal de Educação Talma Suane foi representada pelos assessores Isabel e Jefferson e pela chefe de Gabinete, Heloísa. A seguir os pontos discutidos:


Funcionamento das UEs:

Sobre o novo funcionamento das escolas, o sindicato apresentou como um problema sério a ausência de previsão do almoço e do deslocamento dos professores. A assessoria da Secretaria afirmou que o interstício dos profissionais seria respeitado, as aulas seriam concluídas 12h no primeiro turno e o segundo turno teria início às 13h, o que possibilitaria o interstício dos educadores que trabalham nos dois turnos. 

Foi dito pela assessoria da Secretaria que as escolas abririam 30 minutos antes do início das aulas, às 7h30, e esse tempo seria destinado ao planejamento dos profissionais. O sindicato questionou essa medida, já que ela não permite o planejamento real, seria uma estratégia utilizada pela SME para dizer que cumpre a lei. Porém, na prática, o profissional não teria condições de planejar, sendo assim, o objetivo da lei seria negligenciado. O sindicato ressaltou que períodos curtos e intercalados não permitem um trabalho contínuo de planejamento. Salientou, mais uma vez, que a lei de 1/3 de planejamento era uma dívida antiga da prefeitura com seus profissionais. O Sepe lembrou da determinação da Justiça de adequação da prefeitura à lei até 2016.

Além disso, o sindicato salientou sobre essa medida desconsiderar as necessidades da Educação Infantil, visto que inviabilizaria o planejamento conjugado entre PEIs e AEIs, pois seus horários são distintos.

Intervalo entre os tempos de aula:

O sindicato questionou se no novo horário as aulas seriam ininterruptas. Destacou o papel fundamental do intervalo para educadores e discentes em termos de descanso físico e psiquico, de socialização e pedagógico. A assessoria concordou e disse que isso seria considerado e levado para secretária de educação.

Atendimento no interstício:

O Sepe questionou a falta de estrutura nas escolas e de agentes educadores para atender a escola toda no interstício. O sindicato salientou a sobrecarga de demanda dos agentes educadores que, muitas vezes, também se responsabilizam pela portaria (que não é função deles) e por um quantitativo imenso de alunos. A assessoria reconheceu a necessidade de porteiros e disse que a SME estuda formas de atender essa demanda.

A assessoria também afirmou que a equipe diretiva deveria auxiliar no atendimento dos alunos nesse período. Além disso, destacou que não são todos os alunos que realizam refeição nas Ues. Falas que o sindicato discordou. Além disso, o sindicato também questionou o fato do almoço na educação infantil cumprir um papel pedagógico, algo desconsiderado pela resolução, já que o profissional da educação infantil não poderia mais fazer esse acompanhamento com o novo horário.

Disciplina sustentabilidade cidadã:

O sindicato questionou a criação da disciplina em detrimento à perda de um tempo das disciplinas de matemática e Língua Portuguesa nas escolas de horário parcial. O sindicato perguntou acerca das orientações curriculares da disciplina. A assessoria respondeu que em breve as orientações seriam encaminhadas às escolas e que os professores de todas as disciplinas poderiam reger a disciplina desde que apresentem o perfil exigido pela mesma, algo avaliado pela equipe diretiva.

Artes:

A assessoria afirmou que a secretária avaliou a impossibilidade dessa disciplina ter apenas um tempo e iria rever essa mudança. A assessoria apresentou o e-mail criado pela Secretária – cms@rioeduca.net – para ser encaminhado dúvidas e questionamentos à resolução SME 113. O sindicato orienta a categoria a encaminhar emails com essas incongruências da resolução.

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
Endereço: Rua Evaristo da Veiga, 55 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ
Telefone: (21) 2195-0450