Saúde e DDHH
26/11/2018
Resoluções aprovadas na assembleia da rede estadual de 24/11

RESOLUÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL
DA REDE ESTADUAL DE 24 DE NOVEMBRO DE 2018

- Foram apresentadas as seguintes resoluções da Diretoria Estadual, sem destaques: Participação estadual e nacional nas Frentes Escola Sem Mordaça, com publicação de seus materiais sobre o Escola sem Partido e formação de rede de apoio político e jurídico; Participação no ato do dia 13/12 sobre os 50 anos do AI-5; Participação na Plenária do III COED no dia 26/11, às 18h na sede do SEPE-RJ; Campanha “SOS Educação” sobre a situação geral das escolas; Retomada dos GT’s de Artes e Línguas; Convocação de uma Conferência Estadual de Educação do SEPE-RJ em março de 2019.

- Participar da organização do ato do dia 13/12 sobre os 50 anos do AI-5, que já está sendo organizado por outras entidades, e propor que o ato incorpore a pauta mais geral contra os ataques aos direitos da classe trabalhadora, contra a Reforma da Previdência de Pezão e contra o fechamento de escolas.

- Iniciar a Campanha da rede estadual em torno dos seguintes eixos: Em defesa do emprego e da estabilidade; Contra o Escola sem Partido; Contra a Reforma da Previdência; Implementação imediata do 1/3 de planejamento e pauta pedagógica. Na próxima Assembleia Geral se debaterá a política salarial da Campanha.

- Que seja parte dessa Campanha a campanha “SOS Educação” com a comunidade escolar, que se inicie com uma carta à comunidade que levante os problemas da escola e como os ataques anunciados vão aprofundar os problemas já existentes. Nessa carta, comparar o piso salarial da categoria com o salário de mais de 60 mil reais que Bolsonaro receberá.

- Calendário para o início de 2019: 9/2 – Conselho Deliberativo da Rede Estadual; 9 a 22/2 – Assembleias Locais; 23/2 – Assembleia Geral da Rede Estadual. Este calendário e os eixos da Campanha deverão ser publicados o mais rápido possível no site do SEPE-RJ e no Conselho de Classe deste final de ano.

- Diante da anunciada nova Reforma da Previdência de Pezão, organizar mobilização e ato unificado dos servidores para o dia de votação.

- Formar, nos moldes dos GT’s de Artes e Línguas, um GT de Educação do Campo.

- Plenárias: Dia 15/12, às 10h, na sede do SEPE-RJ, Plenária das Escolas Integrais (Comissão para organizar junto à Direção do SEPE-RJ: Augusto Rosa, Mariz Tereza e Joelma); Em fevereiro de 2019, a ser marcada pela Direção, Plenária sobre Políticas contra a Meritocracia; Dia 30/03/2019, Plenária de Terceirizados; Em 2019, sem data, Plenária para construção do Encontro da EJA.

- Publicar uma cartilha para os participantes das etapas intermunicipais do III COED, que ocorrerá nos dias 30/11, 1º e 2/12.

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
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