Saúde e DDHH
11/04/2018
Assembleia da rede estadual aprovou resolução contra o avanço do autoritarismo no Brasil

Os profissionais da rede estadual se unem ao conjunto da população brasileira para exigir um basta ao avanço da intolerância e do fascismo no país. Nos últimos tempos, temos vivenciado uma série de ataques das forças ligadas ao conservadorismo contra os movimentos sociais e lideranças representativas que ousam se colocar contra a retirada de direitos e pela defesa da democracia no Brasil.

Os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes, em pleno Centro do Rio de Janeiro, assim como de outras lideranças dos movimentos sociais em outras partes do país; a prisão ilegal de Rafael Braga; o ataque a tiros contra a caravana do ex-presidente Lula e as tentativas no Poder Legislativo de implementação de leis que visam calar a liberdade de expressão e a luta pelos direitos civis, são a mais pura expressão do avanço das correntes que pregam a intolerância e o totalitarismo e que não sabem conviver com as diferenças em um regime democrático.

Em nome de uma pretensa luta contra a corrupção, tais forças se acercaram do poder, com a derrubada de uma presidente eleita e voltam suas baterias contra os movimentos sociais e partidos da oposição, tentando aprovar, a toque de caixa, reformas como as do Trabalho (já sancionada) e da Previdência, além de vender o patrimônio público nacional.

Na sanha de se mostrar o mais subserviente possível ao capital internacional, o governo Temer e outros políticos, empresários, entidades patronais que compõem a sua base de sustentação e membros do Poder Judiciário estão rasgando a Constituição e descumprindo princípios básicos do direito para prender e anular as vozes que ousam se colocar contra as mudanças e, assim, pioram as condições de vida da população, privada dos seus direitos mais básicos, como Saúde e Educação. Tais atos explicam a incessante tentativa dos políticos em todo o país de criminalização dos movimentos sociais e das suas lideranças.

No Rio de Janeiro, o governo Pezão se aliou a Temer para implementar uma política de segurança que fere os direitos humanos e massacra os moradores das favelas e comunidades da periferia. Como se não bastasse a violência do aparato policial do Estado, Temer, em busca de diminuir a rejeição ao seu governo, colocou o estado sob intervenção federal. Nela, as forças armadas assumiram o comando da segurança do Rio de Janeiro, uma medida que afronta os princípios básicos de garantias civis para os cidadãos e joga a tropa treinada para a guerra contra os moradores dos bairros carentes, a partir de uma visão errônea de que, ali, residiria todo o problema da criminalidade e violência no estado.

Ao invés de oferecer mais Saúde, Educação e políticas habitacionais e de bem estar social para minorar os graves problemas causados pela desigualdade em nosso país, o presidente Temer e seus parceiros que pregam e defendem o avanço do fascismo em nosso país agora querem jogar os tanques e os soldados contra a população carente, ocupando morros e trazendo de volta práticas extintas desde o final da ditadura militar.

O Poder Judiciário, que deveria ter o papel de fiscalizar e garantir o respeito à Constituição e às leis, se coloca ao lado da opressão, referendando uma série de medidas condenadas por especialistas de Direito e pela opinião pública do Brasil e do Exterior. Ao invés de se colocarem como um baluarte contra os avanços daqueles que defendem a supressão das leis, juízes e procuradores só fazem curvar a cabeça para o avanço da intolerância e tentam a todo custo manter as suas vantagens e benefícios, como os auxílios moradia e educação.

Além disso, diante da negativa do STF do pedido de habeas corpus preventivo feito pelo ex-presidente Lula e diante também da prisão dele, efetivada no sábado (07/04), a assembleia da rede estadual do Rio de Janeiro aprovou um chamado à resistência contra as investidas aos direitos da classe trabalhadora, contra a criminalização dos movimentos sociais, um chamado à defesa da democracia e do direito de Lula permanecer livre e de disputar as próximas eleições.

O Sepe e a rede estadual se colocam na linha de frente para enfrentar o golpe contra a democracia e o avanço das forças de direita que defendem os ataques contra as lideranças políticas, matam trabalhadores e roubam do povo o direito a um país mais justo, igualitário e democrático.

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
Endereço: Rua Evaristo da Veiga, 55 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ
Telefone: (21) 2195-0450