Saúde e DDHH
05/02/2018
Veja as deliberações da assembleia da rede estadual do dia 03/2
ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL – REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2018 – NO CLUB MUNICIPAL. 
PROPOSTAS APROVADAS: 
1- Retomar a Campanha lançamento de nota no sistema conexão. Essa campanha deverá incluir: boletim informativo, reunião com responsáveis, Comissão para produzir materiais organizada através dos núcleos e regionais com a participação da categoria, indicativo para núcleos e regionais de corrida de escolas, divulgando e esclarecendo a Campanha, divulgar a campanha nos meios de comunicação, esclarecer junto às direções a campanha de não lançamento de nota no Conexão; 
 
2- Os professores que estão como excedentes, deverão continuar nas escolas até final da matrícula de balcão, com o acompanhamento do SEPE/RJ; 
 
3- Lançamento de Campanha Salarial, através do levantamento do Estudo de perdas, confeccionado pelo DIEESE e apresentado e aprovado na Assembleia. A campanha salarial também deverá exigir o pagamento do piso nacional a partir do nível I do Plano de Carreira. No caso dos funcionários administrativos, exigir a atualização do vencimento que está abaixo do salário mínimo;  
 
4- A direção do SEPE/RJ deverá indicar para núcleos e regionais a importância de realização de Assembleias locais, antes da Assembleia Geral da rede estadual; 
 
5- Os profissionais de Educação que não receberam a devolução dos dezessete dias de greve do ano de 2016, deverão comparecer às Metros, munidos dos seguintes documentos: contra cheque dos dias descontados, contracheque de mês  de novembro, contracheque do mês de dezembro e a planilha. Se a situação não for resolvida e os valores devolvidos, esses profissionais deverão procurar as direções dos núcleos, regionais e SEPE/RJ; 
 
6- A direção do SEPE/RJ deverá providenciar para a próxima Assembleia, um espaço de acolhimento para bebês e crianças, com o seguinte material: dois colchonetes, tapete emborrachado, cercado para limitar o espaço e água; 
 
7- A direção do SEPE/RJ deverá cobrar junto a SEEDUC que a língua estrangeira optativa e Artes devem ter o mesmo tratamento de Educação religiosa, que também só tem um tempo, mas tem a matrícula fidelizada em uma escola, o que é muito importante e precisa ser estendido para essas disciplinas; 
 
8- Buscar que a escolha de turmas, seja feita levando em conta a reserva de 1/3 de planejamento; 
 
9- Retomada dos GTs de Artes e Espanhol. Reafirmar a reivindicação dos professores de Artes, de formação de oficinas de Artes e Cinema, em 2018 para preencher os horários livres dos professores; 
 
10 - Retorno do Ensino de Artes nos três anos do Ensino Médio com dois tempos; 
 
11- Campanha protagonizada pelo SEPE/RJ contra a Reforma da Previdência, com panfletos, cartazes etc; 
 
12- Política de Organização de Comitês locais, com a participação dos núcleos e regionais em defesa das escolas – com apoio político e logístico do SEPE/RJ. 
 
13-Fim do Sistema Matrícula Fácil, por autonomia para as direções organizarem a matrícula; 
 
14-Efetivação do Planejamento enviado pelas escolas no final do ano letivo de 2017 para o ano letivo de 2018 sobre o numero total de turmas nas mesmas; 
 
15-Fim do número obrigatório de alunos estipulado pela SEEDUC para abertura de turmas; 
 
16-Não a relotação de profissionais de educação por causa do fechamento de turmas em escolas; 
 
17-Respeito ao direito do aluno em estudar numa escola próxima a sua residência; 
 
18-Não a superlotação de turmas; 
 
19-Apoio a luta por passe-livre par todos os estudantes; 
 
20-Confecção de carta aos pais sobre o problema das matrículas e formação de turmas na rede estadual; 
 
21-Proposta de abaixo-assinado sobre o problema das matrículas e formação de turmas e fechamento de escolas na rede estadual de educação; 
 
CALENDÁRIO DE LUTAS 
 
19/2 - Paralisação da Rede Estadual no DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A REFORMA. Nesse dia a rede fará ato às 14 horas na porta da ALERJ antes do Ato Geral.  Foi reafirmado que a rede estadual deverá parar no dia da votação da Reforma da Previdência. 
 
3/3- Plenária de diretores eleitos no SEPE/RJ às 10 horas e Plenária com Conselheiros escolares às 14 horas (O SepeRJ pagará transporte para os núcleos de repasse mínimo); 
 
6/3- Reunião da Comissão para tratar da campanha relativa ao Sistema Conexão com a Secretaria tos de Assuntos Educacionais do SEPE/RJ e os diretores que puderem comparecer; 
 
7/3- Conselho Deliberativo da rede estadual às 18 horas; 
 
8/3- Paralisação integral (greve de 24 horas) no Dia Internacional de Luta das Mulheres, com o seguinte eixo “Basta de violência contra as Mulheres e retirada de direitos! Pela vida das mulheres, por emprego, creche e contra a Reforma da Previdência”; 
 
8/3- Assembleia Geral da Rede Estadual – 11h - local a confirmar. 
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
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