Saúde e DDHH
20/12/2017
Sepe se reuniu com Comissão de Educação da Câmara de Vereadores-RJ e líder do governo

Nesta quarta (20), a diretoria do Sepe se reuniu com o líder do prefeito Crivella na Câmara de Vereadores, vereador Paulo Messina, e com os demais vereadores integrantes da Comissão de Educação da Câmara (fotos).

Na pauta, a discussão sobre os oitoe projetos de lei do Executivo que versam sobre a Educação municipal (leia os PLs abaixo – 588/2017 a 595/2017).

A direção do sindicato só teve acesso aos projetos no início da semana e, por isso, na reunião de hoje, se ateve a apontar para os vereadores as divergências dos textos propostos, tendo em vista as reivindicações históricas da categoria de um plano de carreira que valorize os profissionais por tempo de serviço e formação, imediatamente. 

Messina disse que os alguns PLs serão votados na sexta e outros somente ano que vem. 

O Sindicato continuará a acompanhar as discussões na Câmara de Vereadores, tendo em vista os PLs da Educação.

A seguir, os links com a redação dos PLs.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 43 DA LEI Nº 5.623, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013

DISPÕE SOBRE A SEGUNDA MATRÍCULA DE PROFESSORES QUE OCUPAM, EM UNIDADE ESCOLAR, CARGOS DE DIRETOR IV, DE DIRETOR ADJUNTO OU DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 10 DA LEI Nº 5.623, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, E O ITEM “QUALIFICAÇÃO INDISPENSÁVEL” DO ANEXO III DA LEI Nº 3.985, DE 8 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ITEM “QUALIFICAÇÃO INDISPENSÁVEL” DO ANEXO I DA LEI Nº 3.985, DE 8 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.335, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI Nº 5.623, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013

DEFINE AS FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO EXERCIDAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
Endereço: Rua Evaristo da Veiga, 55 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ
Telefone: (21) 2195-0450