Saúde e DDHH
03/01/2011
Nota do Sepe: a reprovação educacional do governo Sérgio Cabral


O governador Sérgio Cabral abriu seu segundo mandato falando à imprensa em “novas metas” para a educação; “de tirar o Rio do penúltimo lugar do Ideb” , de 'gestão exemplar" etc (na foto, cópia da edição do Globo de 02/01). Em resumo, mais e mais promessas... Nos quatro anos do seu primeiro mandato o governador Sérgio Cabral teve diferentes oportunidades de cumprir as promessas que fez durante a sua primeira campanha eleitoral para o governo estadual em 2006. O saldo orçamentário cresceu ano após ano do mandato e a promessa de incorporação da totalidade da gratificação do Nova Escola foi sendo adiada. A reação coletiva da categoria na greve de defesa do plano de carreira do magistério em 2009 forçou Cabral a recuar e desistir de mexer no plano, além de ter que reconhecer os professores de 40 horas no mesmo plano e corrigir a remuneração dos Animadores Culturais.



Infelizmente, o parcelamento proposto para a incorporação do Nova Escola até 2015 não foi alterado e os funcionários administrativos não tiveram seu enquadramento e a consequente melhoria salarial garantida. Durante todo o ano de 2010, sucessivas promessas de tentativas de avanço nestes pontos, feitas pelas lideranças do governo na Alerj, não tiveram qualquer concretização. Agora, o governador começa o segundo mandato fazendo novas promessas para tentar esconder o verdadeiro fracasso educacional do seu primeiro mandato.



Antes de querer impor metas ou desempenho para cada escola o governo estadual deveria fazer o "seu dever de casa": enquadrar os funcionários administrativos no planos de carreira com salários dignos, incorporar imediatamente a totalidade das parcelas restantes do Nova Escola, acatar totalmente a emenda constitucional já aprovada sobre a Animação Cultural, garantir o aumento real do investimento orçamentário na educação possibilitando progressivo ampliação de escolas onde é necessário, da quantidade de vagas para os alunos e da remunerações aos servidores. Sem que isso seja feito a única meta que será alcançada será mais uma reprovação educacional do governo Cabral.



O desempenho educacional tem relação direta tanto com o esforço dos alunos como com a qualidade da carreira dos educadores e das condições de trabalho existentes nas escolas. Caso o governador continue fazendo o mesmo investimento decepcionante, quantitativamente e qualitativamente, que fez nos últimos quatro anos - e devemos registrar: foram dos melhores anos em termos orçamentários devido aos royalties do petróleo -, sofreremos o risco de deixar o penúltimo lugar educacional para alcançar o último. O Sepe defende que a meta e desempenho na educação pública estadual somente podem ser relacionadas com a valorização dos planos de carreiras existentes e de uma melhoria orçamentaria real que não dependa de "bônus", "gratificações", "abonos" que excluem os aposentados e todas as perspectivas de carrreira dignas de receber esse nome.



Direção Estadual do Sepe/RJ


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