Saúde e DDHH
06/10/2017
Rede estadual: participação nos Conselhos Escolares é importante para barrar o fechamento das escolas
O calendário para a eleição dos conselhos escolares previsto na Portaria  SEEDUC/SUGEN Nº 639 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, e publicado no D.O. do dia 02 de outubro, estabelece procedimentos para a realização da consulta à comunidade escolar para escolha dos membros do conselho escolar para o biênio 2017/2018.
É fundamental que os profissionais comprometidos com a luta por uma Escola Pública de Qualidade para Todos entrem nessa disputa. O Conselho Escolar interfere diretamente no cotidiano da escola e é um organismo conjunto com os alunos , funcionários, professores e pais.
Foi o Conselho Escolar o responsável por organizar o início do  processo eleitoral nas eleições recentes. Já temos casos de Conselhos que lideraram lutas importantes para garantir o direito dos alunos na escola.
Foi importante a participação de companheiros  comprometidos que se elegeram em escolas importantes, trazendo uma política educacional comprometida com a melhoria e qualidade da escola. Também foi importante a participação de companheiros no processo , mesmo que não tenham sido eleitos, pois trouxeram o debate para a escola.
Nossa batalha começa na escola. Lá também   devemos nos organizar para enfrentar os desmontes impostos pelo Governo do Estado e SEEDUC. O projeto apontado pelo atual Secretário Wagner Victer , seguindo as orientações antigas do PMDB, é o de fechar escolas e turmas sob a capa de “otimização”. Em audiência pública na ALERJ  a SEEDUC deixou claro que o objetivo é não mais oferecer o segundo segmento do ensino fundamental, contrariando a obrigação compartilhada entre Estado e Municípios para a oferta desse segmento prevista pela LDB.
É importante ressaltar que a rede estadual ainda atende mais de 30% das matrículas do segundo segmento do ensino fundamental, sendo na baixada e Grande Rio a maioria das matrículas ( SG- 68%, Niterói- 67%, São João- 79%,Nova Iguaçu 59%,Caxias 51% Friburgo 64%, Campos 57%). Das 1251 escolas estaduais 660 atendem o segundo segmento do ensino fundamental. Portanto o conselho escolar é lugar privilegiado de luta contra o fechamento de escolas. É representação legal da escola.
PARTICIPEM DOS CONSELHOS ESCOLARES. VAMOS LUTAR CONTRA O FECHAMENTO DE TURMAS, TURNOS E ESCOLAS.
Veja o Diário Oficial com a Portaria para escolha dos Conselhos Escolares biênio 2017/2018 pelo link abaixo:
http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim2274.pdf
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
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