Saúde e DDHH
13/04/2010
Resoluções da plenária do Muspe

Pauta: Plano de lutas, calendário de atividades e encaminhamentos:

 

O governo Sérgio Cabral, dando continuidade à sua política de arrocho salarial, precarização das condições de trabalho e sucateamento do serviço público, aprofunda seus ataques com a destruição do Iaserj, através da cessão de suas unidades ao Inca, Prefeitura e Tribunal de Justiça.  A mais grave situação refere-se à proposta de implosão dos prédios do complexo da Cruz Vermelha, cedido ao Inca.

 

Vale ressaltar que esse patrimônio foi construído e sustentado pelo desconto de 2% no salário dos servidores, desviados pelos sucessivos governos para outras finalidades, que não a saúde dos servidores e o atendimento à população. É preciso lutar contra mais esse ataque.

 

Após a realização do ato público em frente à unidade do Iaserj, na Cruz Vermelha, onde compareceram quase cem ativistas,  ocorreu a plenária do Muspe, quando foram aprovadas as seguintes propostas:

 

1)       Construir o dia 28 de abril como um DIA DE LUTA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, chamando a unidade do conjunto dos servidores, com indicativo de paralisação onde for possível;

2)       Organizar atividades  dia 28, com concentração às 10h na porta da Alerj, quando terá audiência pública sobre a situação dos servidores técnico-adinistrativos da SME e posterior passeata ou ato público;

3)       Fortalecer o Muspe e a luta em defesa do Iaserj;

4)       A partir desse momento realizar reuniões do Muspe no Iaserj;

5)       Ocupar cada vez mais o espaço do Iaserj, com reuniões, plenárias, e atividades;

6)       Massificar a denúncia e informações sobre o ataque e destruição do Iaserj;

7)       Propor Ação Popular na Alerj, contra o governador, por crime de responsabilidade e descumprimento da constituição (as entidades deverão discutir e propor ato político utilizando esse instrumento, no dia 28);

8)       Reforçar iniciativas jurídicas em defesa do Iaserj.

9)       Elaboração de arte para cartaz e adesivos, chamando o dia 28 (tarefa sob responsabilidade do Sindjustiça, que a apresentará na próxima reunião);

10)   Elaboração de proposta de “carta-compromisso” a ser apresentada para assinaturas dos deputados, dia 28 na Alerj, onde constará a posição de defesa do serviço público e do Iaserj, contra a cessão das unidades e a implosão do complexo da Cruz Vermelha (o Sindsprev elaborará proposta da carta para a próxima reunião);

11)   Fazer um chamado de unificação da luta ao setor de movimentos sociais;

12)   Participação na construção do Ato de 1º de Maio, classista e independente, unificado com a Conlutas e setores  de movimentos sociais;

13)   Organizar alegorias, faixas, bandeiras etc para as atividades do dia de luta dos servidores estaduais (dia 28);

14)   Definir como dois eixos principais de luta a campanha salarial e defesa do Iaserj;

15)   Organizar um ato (Marcha) ao Palácio Guanabara, unificado com todo funcionalismo estadual, no mês de maio;

16)   Formar grupos itinerantes de visitas às instituições que devem atuar na defesa dos direitos humanos e sociais, como OAB, ABI e outras;

17)   Organizar grupos de mobilização para acompanhamento da agenda do governador, denunciando suas ações;

18)   Reforçar e ampliar a convocação dos sindicatos e movimentos para a próxima reunião do Muspe.

 

Calendário  de atividades:

 

Dia 13/4: assembléia conjunta do Sintuperj e Asduerj, no aud 93, Uerj;

Dia 15/4: às 14h, em Quintino, assembléia do Sindpefaetec;

Dia 15/4: plenária dos movimentos sociais, às 18 h, na sede do Sepe;

Dia 15/4: Marcha à Brasília, organizada pelos servidores federais;

Dia 19/4: assembléia do Sindjustiça, às 18:30, no Fórum da capital

PRÓXIMA REUNIÃO DO MUSPE: DIA 19/4, ÀS 15 HORAS, NO IASERJ; PAUTA: ORGANIZAÇÃO DO DIA 28 DE ABRIL.
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