Saúde e DDHH
09/02/2010
Em audiência com o Sepe, SME confirma remoção de merendeiras; assembleia da rede nunicipal muda de local e será feita no Sindsprev

A diretoria do Sepe e representantes das merendeiras das escolas municipais se reuniram hoje com a assessoria da secretária municipal de Educação do Rio, Cláudia Costin. Na reunião, foi discutida a substituição que está ocorrendo na rede de educação municipal de dezenas de merendeiras concursadas por cozinheiras terceirizadas da Comlurb. A troca das merendeiras por esse pessoal terceirizado desrespeita uma liminar da Justiça ganha pelo Sepe; liminar esta que determina a convocação de cerca de 500 merendeiras aprovadas num concurso realizado pela Secretaria Municipal de Educação (SME) em 2008 como condição para que a Secretaria promova a contratação das cozinheiras da Comlurb nas escolas de grande porte.

 

Na audiência, o Sepe cobrou a convocação das concursadas e o fim da remoção das atuais merendeiras. O sindicato também lembrou que a SME tem somente até essa semana para convocar as 500 aprovadas. Caso contrário, a prefeitura terá que pagar uma multa diária. Segundo a assessoria da SME, foram as Coordenadorias Regionais de Ensino (CREs) que listaram as escolas que receberiam as cozinheiras da Comlurb. Sobre a convocação das concursadas, as assessoras afirmaram que o caso está com a Procuradoria do município. Ainda segundo a assessoria de Costin, somente a 10ª CRE não requisitou as terceirizadas.

 

A SME informou que a prefeitura alega a Lei de Responsabilidade Fiscal para não convocar as aprovadas. O Sepe retrucou, já que a mesma lei deveria valer para a contratação das terceirizadas.

 

Em relação às merendeiras readaptadas por causa de doenças adquiridas no serviço, as assessoras disseram que elas não serão removidas das atuais escolas. Além disso, a assessoria da secretária afirmou que as merendeiras que foram removidas das escolas poderão pedir transferência de CRE, bastando encontrar uma vaga.

 

O Sepe já acionou o seu Departamento Jurídico para entrar com um mandado de segurança, pedindo o fim da remoção. Hoje, terça-feira (dia 9/2), o Sepe realiza uma assembléia da rede municipal de educação no auditório do Sindsprev (Rua Joaquim Silva, 98/A – Centro) – atenção, a assembleia seria realizada no auditório do Sepe, mas foi transferida para o Sindsprev.

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
Endereço: Rua Evaristo da Veiga, 55 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ
Telefone: (21) 2195-0450